Concessão do canal de Paranaguá orienta debate sobre novos modelos no país

A concessão do canal de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina foi apresentada pela Infra S.A. como referência para a discussão de novos modelos de gestão da infraestrutura aquaviária. O tema foi debatido no X Congresso de Direito Marítimo e Portuário da Associação Brasileira de Direito Marítimo, realizado em Santos entre 25 e 27 de agosto.

Com duração prevista de 25 anos, o contrato reúne R$ 1,23 bilhão em investimentos para ampliação, manutenção e gestão do canal. As obrigações incluem dragagens permanentes, levantamentos hidrográficos, sinalização, balizamento náutico e monitoramento do tráfego de embarcações.

O projeto prevê elevar o calado operacional de 13,3 para 15,5 metros. Segundo estimativas divulgadas pela administração portuária, a mudança pode permitir capacidade adicional de até mil contêineres ou cerca de 14 mil toneladas de granéis vegetais sólidos por navio.

A remuneração da concessionária está vinculada a metas de desempenho. A tarifa de uso da infraestrutura começou com redução de 12,63%, e a cobrança integral dependerá do cumprimento do cronograma de melhorias previsto no contrato.

Durante o congresso, o superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários da Infra S.A., Fernando Corrêa, afirmou que o modelo pode contribuir para avaliar soluções aplicáveis a outros complexos, mas destacou que cada canal exige uma modelagem própria. A análise deve considerar fatores como movimentação, geração de receita tarifária, necessidade de aprofundamento e demanda por navios maiores.

Fonte: portalbenews.com.br