Guaratuba tem emergência reconhecida após vendaval de julho

O reconhecimento ocorreu nesta quinta-feira (13), por meio da Portaria nº 2.582, publicada no Diário Oficial da União. A Prefeitura havia decretado emergência em 5 de agosto, e o Governo do Paraná homologou a medida no dia seguinte. O decreto municipal tem validade de 180 dias.

Com a medida, o município pode solicitar recursos da União para ações de resposta, assistência e recuperação. Os pedidos devem ser enviados com planos de trabalho pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), e a liberação depende da análise e aprovação da Defesa Civil Nacional.

O decreto também permite mobilizar órgãos municipais e realizar contratações emergenciais, com dispensa de licitação, para bens, serviços e obras diretamente ligados ao enfrentamento e à recuperação dos danos. O reconhecimento pode ainda viabilizar assistência humanitária e, conforme critérios específicos, o Saque Calamidade do FGTS.

O vendaval ocorreu em 29 de julho, por volta das 13h50, com fortes chuvas e rajadas de velocidade média de 63 km/h registradas pelo Simepar durante aproximadamente 40 minutos. Segundo os levantamentos, 244 pessoas foram afetadas, incluindo 120 produtores rurais. Não houve registro de mortos, feridos, desabrigados ou desalojados.

Os principais danos atingiram as lavouras de banana e palmáceas. Cerca de 1 mil hectares de banana e 60 hectares de palmáceas foram afetados, com prejuízos estimados em R$ 47,18 milhões e aproximadamente R$ 630 mil, respectivamente. Somados os danos agrícolas e o destelhamento de um barracão, as perdas ultrapassam R$ 47,8 milhões.

Fonte: guaratuba.portaldacidade.com