IAT prepara 23 estruturas flutuantes em Paranaguá e Guaraqueçaba

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), por meio do Instituto Água e Terra (IAT), prepara a implantação de 23 estruturas flutuantes em pontos de Paranaguá e Guaraqueçaba. O investimento previsto é de R$ 30,9 milhões, com recursos do Termo de Ajustamento Judicial (TAJ) Araucária, associado à Petrobras.

As plataformas deverão funcionar como locais de embarque, desembarque e apoio a embarcações. Segundo o projeto, elas poderão melhorar o deslocamento de moradores de comunidades tradicionais, facilitar o acesso a serviços públicos essenciais e ampliar a fiscalização nas unidades de conservação.

A proposta também inclui melhorias no manejo de resíduos sólidos e condições para ações de turismo ecológico e educação ambiental, conforme as regras de uso e o zoneamento das áreas protegidas. A definição final das estruturas deverá considerar diagnósticos, características de cada localidade e contribuições apresentadas pelas comunidades.

A discussão foi realizada em audiências públicas com participação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de lideranças do Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná (Mopear), da Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Itaqui (Aprumo) e de 19 representantes de comunidades tradicionais. Novas reuniões estão previstas para novembro.

A implantação ainda depende das etapas administrativas de contratação previstas na Lei Federal 14.133/2021. O IAT ficará responsável pelos trâmites de licenciamento ambiental e contratação relacionados às intervenções.

Fonte: Governo do Paraná — Litoral