MPF pede revisão de medição da Terra Indígena Ilha da Cotinga
Perícia identificou possível impacto de terminal portuário sobre comunidades indígenas em Paranaguá. Órgão apontou erro metodológico em levantamento feito pela Funai e recomendou nova medição.
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma perícia na Terra Indígena Ilha da Cotinga, em Paranaguá, e apontou que a instalação de um novo terminal portuário pode afetar as comunidades indígenas da área.
Segundo o órgão, a medição cartográfica feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou erro metodológico. O levantamento indicou distância de 8,24 quilômetros entre o empreendimento e as aldeias Tekoa Takuaty e Pindoty, o que afastaria a necessidade de participação indígena no licenciamento.
A perícia do MPF considerou toda a Área Diretamente Afetada (ADA) e apontou que a dragagem e o tráfego de embarcações podem interferir nos modos de vida e nas formas de subsistência das comunidades locais.
A recomendação estabelece prazo de dez dias para a Funai corrigir a medição e solicitar ao Ibama e ao Instituto Água e Terra do Paraná a elaboração do Estudo do Componente Indígena. O MPF também recomendou a realização de consulta prévia, livre e informada às comunidades potencialmente afetadas.
Fonte: agenciainfra.com
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