Paranaguá entrega 206 títulos de regularização fundiária em cinco regiões
Cerimônia está marcada para 12 de setembro, no CEU das Artes, no Jardim Iguaçu. Documentos beneficiarão moradores de cinco regiões do município.
Moradores do Jardim Iguaçu, Vila Marinho, Jardim Esperança, Ilha dos Valadares e da região do CAIC receberão 206 títulos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Paranaguá. A entrega ocorrerá em 12 de setembro, às 14h, no CEU das Artes, na rua dos Jatobás, nº 560, no Jardim Iguaçu.
Do total, 133 documentos serão destinados a moradores do Jardim Iguaçu e da Vila Marinho. O Jardim Esperança receberá 55 títulos, enquanto a Ilha dos Valadares terá 15 e a região do CAIC, três.
Segundo a administração municipal, essa será a primeira etapa de um projeto que prevê atender cerca de 600 famílias. A iniciativa integra o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC e conta com recursos da União.
A regularização formaliza os direitos sobre os imóveis e oferece segurança jurídica aos moradores. De acordo com a fonte, parte das famílias beneficiadas vive nessas áreas há 30 ou 40 anos.
A REURB reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para integrar núcleos urbanos informais ao ordenamento da cidade e promover a titulação dos ocupantes.
Fonte: JB Litoral
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